Conselho Municipal de Cultura do Paulista debate aplicação da Lei Paulo Gustavo
Fonte e foto: ASCOM/Prefeitura de Paulista
O Conselho Municipal de Política Cultural do Paulista realizou, nesta quarta-feira (19.07), uma reunião extraordinária na Sala dos Conselhos, localizada no Centro Administrativo da cidade, na Avenida Brasil, 222, Maranguape I. O objetivo do encontro foi promover formação, apreciação geral e estudos para os conselheiros sobre os recursos disponíveis para a Lei Complementar n° 195 – conhecida como Lei Paulo Gustavo (LPG).
Durante a reunião, foram promovidos debates e trocas de experiências, contando com a participação do mestre na Arte Circense, Mickael Marvey, que também é membro da setorial de cultura do Estado de Pernambuco, e apresentou o conteúdo da LPG.
A Lei Paulo Gustavo foi criada para mitigar os impactos econômicos e sociais da pandemia da Covid-19 no segmento cultural, estabelecendo a obrigatoriedade do repasse de aproximadamente R$ 2,66 milhões do Fundo Nacional de Cultura (FNC) para o município de Paulista.